Apesar de não estarem nas escolas, os estudantes da rede pública devem receber a alimentação escolar por meio da distribuição de cestas de alimentos durante a pandemia, conforme prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC).

No entanto, levantamento feito durante os meses de agosto e setembro pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), aponta que, em 2020, a produção de 44% dos grupos de agricultores familiares da região Nordeste e/ou Semiárido deixou de ser comprada por meio do Programa Nacional de Alimentos (PNAE).

A região foi escolhida para a pesquisa por concentrar, historicamente, um grande número de pessoas em situação de pobreza e miséria do país. Foram consultados 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais que fornecem alimentos para as escolas públicas, presentes em 108 municípios da região.

O PNAE é uma política pública reconhecida mundialmente como estratégia de segurança alimentar e nutricional do Brasil, atendendo a mais de 40 milhões de alunos da rede pública. Para mitigar a insegurança durante a pandemia, a própria lei federal que dispões sobre alimentação escolar foi alterada. No final de março, a Lei Federal nº 11.947/2009 modificada passou a autorizar a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do PNAE, diretamente aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Mariana Santarelli, que compõe a FBSSAN e é relatora da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, relembra que há alguns anos a alimentação escolar se resumia a biscoitos, sucos de pacotes e sopas artificiais, mas a partir de 2009, com a determinação de que no mínimo 30% dos alimentos sejam adquiridos da agricultura familiar, houve um grande avanço não apenas para a saúde dos estudantes, mas para a renda de agricultores.

Inclusive, a queda na renda dos agricultores também é um dos dados alarmantes do levantamento. Em 2019, aproximadamente 4,5 mil produtores de alimentos, destes 168 grupos produtivos, tiveram um rendimento de aproximadamente R$ 27 milhões. Neste ano, em plena pandemia, os mesmos grupos venderam apenas o equivalente a R$ 3,6 milhões, até setembro.

Apesar de alarmante nesse momento de pandemia, Mariana lembra que a queda já vem acontecendo há cerca de dois anos, com o desmonte de políticas públicas de combate à fome e apoio à reforma agrária. “Essa interrupção que a gente está percebendo agora durante a pandemia é bastante grave, mas já é uma tendência que a gente vinha observando nos últimos dois anos, desde que entraram esses governos que não são muito atentos à questão do combate à fome,  à segurança alimentar e com o desmonte de políticas públicas fundamentais”, afirma

Fonte: Brasil de Fato