A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, realizou uma reunião com a representante legal da Secretaria de Educação com o objetivo de discutir pontos importantes para ano letivo de 2021 a fim de melhorar a integração entre aluno, professor e escola.

Participaram da reunião a diretoria do Núcleo Castro Alves e o professor Carlos Augusto, Diretor da Delegacia Sindical do Planalto. A reunião foi virtual e aconteceu pelo Google Meet.

Defesa da Vida

Inicialmente foi enfatizado o papel do professor frente ao processo de ensino e aprendizagem, considerando a preservação de vidas. A APLB-Sindicato em todo o Estado da Bahia tem defendido a posição de que sem vacinação as atividades pedagógicas dos professores e coordenadores deverão ser integralmente remotas.

O professor Gilvan Dias, coordenador do Sindicato, apresentou situações de profissionais da educação que estavam sendo convocados para atividades presenciais nas escolas de Castro Alves, o que vai de encontro com o posicionamento da APLB.

Para o professor Carlos Augusto, existe toda uma forma de realizar planejamentos sem que os profissionais tenham que ir até a escola. “A nossa orientação é que o profissional tenha sua vontade respeitada em não ir. No entanto, ele precisa atender aos anseios da convocação de modo remoto, caso a Secretaria o convoque para um plantão pedagógico. Nesse caso, o professor tem que estar à disposição para qualquer tipo de informação”, disse.

Uso de Imagem

Na reunião ficou esclarecido que não há obrigatoriedade para professores gravarem videoaulas, já que o professor tem o direito de ter sua imagem preservada (artigo 5, incisos X e XXVII da Constituição de 1988) e sua aula é um produto intelectual (Lei 9.610/98, Lei dos Direitos Autorais).

Carga Horária das Atividades

A diretoria da APLB demonstrou que o Sistema Municipal de Educação precisa se atentar a configuração da carga horária no sentido de não sobrecarregar os alunos e professores. Segundo a UNCME Bahia, no oficio circular nº 02, de 04 de fevereiro de 2021, “é preciso planejar um retorno às atividades letivas indo sempre de uma carga horária menor até uma carga horária maior, até atingir a carga horária necessária”, pois o Ensino Remoto é construído em cima da flexibilidade.

Segundo Carlos Augusto, os alunos estão com rejeição às atividades remotas justamente por conta dessa carga. “Precisamos desmistificar essa ideia de que existe conteúdo para ser cumprido. Não existe conteúdo para ser cumprido. As atividades precisam circular em interdisciplinaridade. Eu prefiro ter 3 dias bons e sustentáveis do que 5 dias péssimos, sem a participação do aluno”, enfatizou.

Documentos Aprovados pelo Conselho

Outro ponto de pauta foi sobre a publicação das normativas. Ficou definido que todos os documentos discutidos pelo Conselho Municipal de Educação e homologados pela Secretaria deverão ser encaminhados para a APLB. Dessa forma, haverá maior transparência e visibilidade quanto as normativas governamentais e institucionais publicadas, sejam elas normas federais, estaduais ou municipais. O Sindicato tem interesse em oferecer apoio orientativo as instituições educacionais interessadas.

Licença Prêmio e Mudança de Nível

Sobre Licença Prêmio, existe um considerável quantitativo de profissionais que já procuraram o Sindicato para fazer solicitação. No entanto, a Secretaria de Educação no momento está priorizando solicitações para aposentadoria.

Sobre a Mudança de Nível, o Sindicato apresentou casos de servidores que tem mais de 3 anos esperando ora a concessão, ora o pagamento de retroativo (em casos onde a mudança já foi concedida). Ficou definido que será feito um levantamento para apurar o que está acontecendo. Uma das formas do servidor conferir se já houve deferimento é observando o contracheque.

Questionário Sobre Volta às Aulas

No final do encontro foi apresentado o resultado parcial do questionário on-line que a APLB disponibilizou para a categoria. O Sindicato buscou avaliar as experiências pedagógicas, a acessibilidade e os recursos tecnológicos utilizados durante o distanciamento social. As respostas mostram que a maioria dos profissionais não se sentem seguros em participar de planejamentos presenciais na unidade escolar, e que preferem o Ensino Remoto como modalidade adequada para o ano letivo 2021. O questionário segue coletando respostas até o dia 12 de março.

A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves ressalta que a entidade está aberta a contribuir no que for necessário para uma educação pública e de qualidade, seja na modalidade remota/hibrida, seja no cumprimento dos direitos e deveres firmados. Atividades presenciais só com vacinação dos Profissionais da Educação!

Ivisson Costa (MTb 6006-BA) 
Jornalista 

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