A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, proporcionou aos filiados e filiadas uma reunião geral na plataforma Meet para tratar de assuntos previdenciários da categoria. O momento contou com a participação da diretoria executiva do Núcleo, e do convidado especial, Dr. Noildo Gomes, da assessoria jurídica da APLB.

De acordo com o professor Gilvan Dias, coordenador geral do Núcleo, o encontro foi muito produtivo, contribuindo para tirar dúvidas sobre as ações ajuizadas no município e sanar questões relacionadas a aposentadoria. No final houve sorteio de brindes.

Na ocasião, Dr. Noildo expressou preocupação quanto ao fato de diversos (as) servidores (as) de Castro Alves, ao darem entrada na aposentadoria, descobrirem que a Prefeitura não tem feito o repasse ao INSS, mesmo descontando as respectivas contribuições previdenciárias em folha de pagamento.

“Infelizmente esse tipo de postura favorece a uma política de sonegação de direitos dos trabalhadores. Eu não vi um único CNIS correto no município. É preciso que vocês cuidem da vida previdenciária de vocês”, pontua.

É por isso que os Profissionais da Educação devem sempre acompanhar o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, para evitar possíveis prejuízos. Quando o município recolhe mas não repassa os valores para o INSS, isso gera uma dívida do próprio município com o INSS. Servidor (a) nenhum pode ser prejudicado (a) pela falta desse repasse.

“É preciso ter responsabilidade. A primeira coisa que o município tem que fazer é o acerto de vinculo e depois a retificação do vínculo. Quando o município não faz o acerto de vinculo isso não gera o reconhecimento de uma dívida para o INSS, ou seja, o município não faz o acerto para que não seja obrigado a pagar o que recolheu do trabalhador. Quem fica no prejuízo é o trabalhador quando este for calcular a aposentadoria”, enfatiza Dr. Noildo.

Diante dessa situação, Noildo indicou que todos e todas da educação, sem exceção, deverão fazer o que ele chamou de “dever de casa”, que consiste em:

1: Telefonar para o 135, número do INSS, e pedir individualmente o acerto de vinculo. O pedido de acerto vai gerar uma notificação no cadastro do INSS;

2: Logo após você vai no Meu INSS, podendo ser via aplicativo ou site. Se não tiver cadastrado ainda, faça o cadastro. Em alguns casos é preciso comparecer em uma agência do INSS para pedir uma senha provisória;

3: Depois, é necessário comparecer ao RH do município para pedir a ficha financeira de todo o período do não repasse da Prefeitura ao INSS.

4: Tendo toda a documentação em mãos, é necessário entregar o login e a senha de acesso do Meu INSS à diretoria da APLB. O setor jurídico vai verificar como se encontra a situação previdenciária de cada servidor (a).

Todo Profissional da Educação deve seguir os passos citados acima. Além disso, a APLB aconselha não pedir orientação sobre aposentadoria ao município, pois o município quer que o trabalhador (a) se aposente sem o acerto de vinculo. Se o município fizer o acerto, vai ter que pagar a dívida com o INSS, o que pode acarretar num grande prejuízo.

Dr. Noildo também informou sobre a situação processual dos (as) trabalhadores (as) que deram entrada. Acesse a lista aqui. Os processos estão se movimentando.

No final da reunião foi realizado um sorteio com 19 brindes. São eles: 10 caixas de sabonetes da Natura, 5 hidratantes da Natura, 2 perfumes Eros, 1 perfume Ekos e 1 Kit Kaiak. Cada participante recebeu um número ao entrar na reunião. Os números foram sorteados aleatoriamente pelo site sorteador.com.br.

Confira o resultado:

10 CAIXAS DE SABONETE DA NATURA

3 - Adriana Araújo da Silva
18 - Conce Cunha
20 - Cristiane Rodrigues
56 - Jocineide Santos
40 - Erineusa Mota
43 - Fernanda Andrade
74 - Maria Anailda Coelho
109 - Silvia Maria
111 - Solange Jesus
122 - Zan Almeida

5 HIDRATANTES DA NATURA

25 - Dinha Couto
30 - Edvalda Santana
36 - Elisabete Purificação
100 - Rosalia Coelho
106 - Rute Aquino
107 - Sandra Ribeiro

2 PERFUMES EROS

115 - Tv Games – Elieusa
46 - Francisco Filho

1 PERFUMES EKOS

102 - Roseane Carvalho

1 KIT KAIAK

59 - Josenilda Pereira

Ivisson Costa (MTb 6006-BA) 
Jornalista 

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