Representantes da APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, estiveram em reunião com o Prefeito Thiancle Araújo (PSD) e com Fernanda Carvalho, Secretária de Educação, para debater questionamentos sobre o retorno às aulas presenciais, Fundeb 70% e cumprimento do piso nacional. O encontro aconteceu no gabinete executivo.

O principal assunto da reunião foi o piso nacional. Os profissionais do magistério estão desde janeiro aguardando o reajuste 2022 de 33,24%, conforme Lei do Piso (11.738/2008). A posição do Governo Municipal, no entanto, foi diretamente contrária: não haverá nenhum reajuste.

De acordo com Thiancle, não há receita para aumentar os vencimentos do magistério, mesmo diante de 02 anos de congelamento salarial e aumento de arrecadação através do Novo Fundeb. A diretoria da APLB argumentou sobre a necessidade de valorização dos profissionais e legalidade do reajuste, previsto também na Lei Municipal nº 631/2009, do Plano de Carreira.

“Entendo totalmente a posição de vocês, mas enquanto gestor preciso equilibrar diversos interesses. Sei que isso é desgastante para mim, mas fico numa situação difícil ao dar o reajuste, porque um aumento agora ultrapassaria os índices de gastos com pessoal”, disse Thiancle.

O Sindicato também mencionou a possibilidade de correção dos vencimentos do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral. O INPC fechou 2021 em 10,16%.

Mas, segundo Thiancle, seu governo não vai pôr em risco os cofres do município, nem pedir complementação à União para efetuar o pagamento do piso. Porém, o gestor declarou que vai pagar o piso para apenas 20 profissionais do Nível Especial.

“Se eu tivesse condição eu daria [a todos]. O que não posso é me comprometer a ficar gastando os recursos da educação apenas para pagar salário. E vou dizer mais: se a gente não tiver uma melhoria no ingresso de alunos, não vejo perspectiva de aumento salarial nem nos próximos anos”, pontuou.

Também foram abordados o retorno às aulas presenciais e a cobrança do Sindicato em cima do saldo do Fundeb, exercício 2021. Segundo Fernanda Carvalho, Secretária de Educação, todos os protocolos de biossegurança serão rigorosamente cumpridos, e se houver alta no número de casos ativos de COVID-19, medidas emergenciais serão adotadas.

Sobre o Fundeb, o Prefeito Thiancle afirmou que não houve sobras e que o índice ultrapassou os 70%, chegando a 82%, mesmo sem aulas presenciais e poucas contratações. Para comprovar esses gastos, a Prefeitura vai encaminhar os demonstrativos financeiros para a APLB.

Um novo encontro com o Governo Municipal será realizado em abril para novas discussões sobre o Fundeb, plano de carreira e outras demandas da categoria. Antes disso, a APLB vai realizar, de forma on-line, uma Assembleia Geral para prestar maiores esclarecimentos aos Trabalhadores/as em Educação sobre tudo o que foi discutido.

Estavam presentes o Professor Carlos Augusto, diretor da APLB Delegacia do Planalto, Alex Silva, presidente do Conselho do Fundeb, Vilma Xavier, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação.

Ivisson Costa (MTb 6006-BA) 
Jornalista 

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