Em Assembleia Geral Extraordinária realizada neste sábado, dia 05/03, os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação aprovaram uma Agenda de Luta, ficando estabelecido paralisação de todas as atividades no dia 16 de março, como medida para sensibilizar o governo municipal a aplicar o reajuste de 33,24% do piso nacional do magistério.

Além disso, o Sindicato vai protocolar um oficio solicitando que a Prefeitura prove legalmente que não pode dar o reajuste. Deste modo, com a documentação em mãos, o corpo técnico-jurídico da APLB vai analisar e apresentar uma contraproposta na próxima reunião com representantes do governo municipal, marcada para o dia 20 de abril.

 Versão da Prefeitura

Recentemente, através de um vídeo nas redes sociais, o prefeito Thiancle Araújo (PSD) apresentou alguns motivos para sua gestão não cumprir o reajuste. Nele é afirmado que o município não tem receita para garantir o índice de 33,24% em todos os níveis previstos no Plano de Carreira porque a quantidade de alunos é baixa, diante da quantidade de professores em exercício.

Os dados apresentados mostram que existem 6.544 alunos matriculados para 327 professores efetivos, dando aproximadamente 20 alunos por professor. Então, para o município aumentar a receita, Thiancle propõe mobilização em torno de novas matriculas no sistema municipal de ensino, especificamente na modalidade EJA.

Discussão

Porém, segundo a Diretoria da APLB essa fórmula está desconsiderando o aumento do valor anual mínimo por aluno em 2022, que apresentou crescimento de 33,24% em relação ao valor anterior de 2020. O piso é calculado com base no crescimento desse percentual. Em 2021 o piso não teve reajuste.

No vídeo, Thiancle chegou a afirmar que já está cumprindo o piso, mas a Diretoria da APLB destaca que o gestor precisa ser mais especifico e dizer que essa medida contempla apenas os professores de nível médio, deixando os demais, que investiram em formação superior e se qualificaram, em grandes prejuízos.

De acordo com Rui Oliveira, coordenador geral da APLB-Sindicato, a lei do piso nacional é uma conquista que chegou para corrigir uma distorção histórica na remuneração do magistério, ao equipar os salários dos professores às demais categorias com nível de formação equivalente.

— Se o prefeito daqui não estender os 33,24% aos demais níveis e classes, ele joga todos os esforços que vocês fizeram para estudar, no lixo. Nós lutamos pela formação em ensino superior, mas o governo daqui ajustou uma tabela que pouco vale para quem tem mestrado e doutorado. Então, quanto vale o salário de quem tem uma graduação? Aqui em Castro Alves, se não tiver luta, não vai valer nada nos próximos anos — disse Rui.



Participaram da mesa o Noildo Gomes, advogado e assessor jurídico da APLB, Professor Carlos Augusto, advogado e diretor da Delegacia do Planalto, Valdineia Santiago, representando os professores da zona rural, Cleusa Rodrigues, representando os professores da zona urbana, e Tárcio Silva, psicólogo do Sindicato. A apresentação ficou por conta do Professor Gilvan Dias, coordenador da APLB de Castro Alves.

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Ivisson Costa (MTb 6006-BA) 
Jornalista 

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