A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves se reuniu com o promotor de justiça. Dr. Rafael Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste 2022 referente ao piso do magistério no municipio castroalvense.

Participaram da reunião o Professor Gilvan Dias, coordenador do núcleo, Dra. Brisa Gomes e Dra. Priscila Costa, advogadas e assessoras jurídicas do Sindicato.

Durante a reunião o promotor explicou os procedimentos do Ministério Público em casos semelhantes, e reconheceu a importância da luta da APLB ao buscar resolver a negociação de maneira administrativa. O promotor também sinalizou que iria informar à Administração Municipal dos pontos trazidos pelo Sindicato, e convidá-los para uma reunião em um ambiente neutro para que as partes dialoguem e cheguem a um acordo, podendo ser formalizado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a intermediação do próprio Ministério Público.

Mobilização Constante

Desde o início de 2022 que a APLB vem desenvolvendo diversas medidas e ações para que o município de Castro Alves efetue o reajuste do piso do magistério a todos os níveis e classes, de acordo com o Plano de Cargos e Carreira (Lei nº 631/2009), não apenas ao nível especial, conforme aconteceu.

O Sindicato organizou manifestações, reuniões e assembleias com a categoria, além de audiências com o Prefeito Thiancle Araújo (PSD) e Secretária de Educação, Fernanda Carvalho, cobrando soluções para o descaso.

A categoria não aceita as alegações da Administração Municipal, que insiste em afirmar que houve queda na receita no município, e que por isso não é possível reajuste para todos os níveis e classes, conforme prevê o Estatuto do Magistério (Lei 630/2009).

A APLB continuará em defesa e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, e não medirá esforços para que haja condições dignas de trabalho e de respeito aos profissionais do magistério.

Ivisson Costa (MTb 6006-BA) 
Jornalista 

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