15 de Julho de 2022
A Secretaria de Finanças e Gestão da Prefeitura de Castro Alves publicou no Diário Oficial do Município a Portaria nº 145/2022 que define a Comissão Técnica Especial que vai analisar a Folha de Pagamento dos Professores e demais Profissionais da Educação, referente aos anos 2020, 2021 e 2022.
Essa comissão é uma força-tarefa que vai apreciar um conjunto de documentos de natureza contábil, financeira, orçamentária, contratual, patrimonial e operacional relativo ao Fundeb e ao Fundo Municipal da Educação. Ao total, são 6 membros:
Presidente: Fernanda Rodrigues de Brito Carvalho
Secretária de Educação
Membro Titular: Clodoaldo da Silva Santos
Secretário de Finanças e Gestão
Membro Titular: Mayara Araújo Oliveira
Consultora Jurídica
Membro Titular: Brisa Gomes Ribeiro do Nascimento
Advogada da Gomes e Gomes Assessoria Jurídica
Membro Titular: Carlos Augusto Gonçalves Moreira
Diretor da APLB-Sindicato, Delegacia do Planalto
Membro Titular: Gilvan Dias Medeiros
Coordenador da APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves
A comissão obedecerá aos princípios da legalidade, motivação, proporcionalidade, ampla defesa do contraditório, formalidade moderada, celeridade processual, publicidade e da moralidade administrativa.
“Ressaltamos que a luta continua, tenham certeza disso. Precisamos manter nossa intervenção e mobilização pelos nossos direitos. Agora é construir a agenda de atividades”, afirmou o Professor Gilvan Dias.
A APLB continuará em defesa e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, e não medirá esforços para que haja condições dignas de trabalho e de respeito aos profissionais do magistério.
Ivisson Costa (MTb 6006-BA)
Jornalista
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