Na última semana, após declarações machistas à um podcast, o influenciador e coach Thiago Schutz enviou uma ameaça de morte à atriz Lívia La Gatto porque ela ironizou a fala dele em rede social. Às vésperas do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a ação tornou-se um exemplo de como o combate ao machismo é necessário, pauta fundamental da sociedade, inclusive nas escolas, e demanda respaldo jurídico para garantir a segurança das vítimas.

Desde outubro de 2022, está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 1140 que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas.

A medida pretende promover a prevenção e o combate à prática do assédio sexual nas escolas, capacitar docentes e equipes pedagógicas para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, à prevenção, à orientação e à solução do problema nas escolas e implementar e disseminar campanhas educativas sobre o tema.

Caso seja aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado Federal, a MP determina que as instituições encaminhem ao Ministério da Educação (MEC), anualmente, relatórios com as ocorrências de assédio sexual para subsidiar o planejamento de ações futuras.

Para que isso aconteça, essa discussão deve estar presente em todos os espaços da sociedade e no ambiente escolar, onde iniciativas de combate à violência se tornam parte do processo de formação dos jovens e adolescentes e antídotos para a misoginia, conforme aponta a secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Berenice D’Arc.

“A escola forma meninas e meninos, mas as famílias também são importantes para discutir o machismo e a não-violência contra a mulher e para que esses estudantes tenham a perspectiva de direitos iguais. Se queremos formar gerações não-sexistas, teremos de fazer um diálogo sobre um currículo que envolva as questões de gênero”, defendeu.

Texto com informações da CNTE
Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília