A Delegacia Sindical do Planalto marcou presença no seminário sobre os Impactos do Novo Ensino Médio e Valorização dos Profissionais de Educação da Bahia. Foram dois dias de intensos debates no Hotel Fiesta em Salvador, reunindo lideranças sindicais, representantes do legislativo, sociedade civil, bem como professores e profissionais capacitados para discutir o tema e apontar soluções que promovam igualdade de oportunidades para os estudantes da rede estadual de ensino.

A mesa foi mediada pelos dirigentes da APLB, com a participação Conselho Estadual de Educação (CEE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) , Associação Baiana Estudantil Secundarista (ABES), União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O Novo Ensino Médio foi instituído por Medida Provisória em 2016, no governo do presidente Michel Temer (MDB), num contexto de ocupação de escolas por estudantes secundaristas. Por isso, uma crítica que circula desde aquela época é que não houve debate. Diante disso, a APLB reforçou no Seminário sua posição pela revogação da Lei nº 13.415/2017, uma legislação que precariza a profissão docente e aprofunda a desigualdade na educação, esvaziando o currículo, impactando as classes menos favorecidas.

Na ocasião, os participantes construíram um Manifesto pela Revogação do Novo Ensino Médio. Clique aqui para acessar.

Para Heleno Araújo, coordenador da CNTE, só se revoga uma lei com outra lei. “Nós temos projetos e propostas para educação como um todo, por isso vamos nos agarrar ao que já conquistamos. Primeiro dizer que o revoga é um movimento para colocar o debate em pauta, para então entrarmos no conteúdo. Teremos que nos debruçar na BNCC”, pontua Heleno.

De acordo com o coordenador da CNTE, a Lei do Novo Ensino Médio altera vários dispositivos, tais como a LDB, a Lei do Novo Fundeb e a CLT, revogando também Lei nº 11.161/2005, que dispõe sobre o ensino da língua espanhola, colocando o espanhol com disciplina optativa, prejudicando os professores da área.

“O currículo do ensino médio será composto pela BNCC com itinerários formativos por diferentes arranjos curriculares, a critério do sistema de ensino. Como avaliar 332 itinerários diferentes? De fato, queremos somente revogar a Lei do Novo Ensino Médio? Só isso, resolve? Temos muito trabalho pela frente”, ressalta Heleno.

Acompanharam os debates o professor Carlos Augusto, diretor da Delegacia do Planalto, Gilvan Dias, coordenador do Núcleo Castro Alves, juntamente com Fernanda Santana, Gestora Escolar no Sistema Municipal de Castro Alves e Vilma Mendes, do Conselho Municipal de Educação.

Abertura com Diversidade

Minutos antes do início do seminário, o público presenciou um momento cultural com o Ator Transformista e Drag Queen, Verloty Shariff, interpretado pelo Professor Gilvan Dias, que conquistou a atenção e a simpatia de todos e todas com sua performance.

“Essa performance é política para que cada um de nós possamos fazer uma reflexão. Cada música que foi recortada é exatamente a dor da pele do outro. Isso é o que sofremos por ser quem somos” ressaltou, Verloty, destacando que o respeito à diversidade é um preceito básico para a construção de um ensino melhor, e a educação é o principal agente para isso.

Ivisson Costa (MTb 6006-BA) 
Jornalista 

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