Neste mês de outubro foram divulgadas as datas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae 2024), que deve discutir propostas para a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Lei 13.005/14, que estabeleceu o atual PNE, o novo Plano deveria começar a tramitar no Congresso Nacional ainda em 2023. 

Financiamento é essencial

Segundo dados do Quadro Resumo dos Indicadores do Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), mantido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a execução do PNE está abaixo de 50% para a maioria das 20 metas estabelecidas que possuem indicadores possíveis de ser medidos. 

A baixa execução do PNE se deve, primordialmente, por conta da falta de financiamento adequado. Em sua meta 20, o PNE estipulava o aumento do gasto público com educação pública para 7% do PIB em 2019 e 10% do PIB até o final da vigência do PNE (2024). De 2015 a 2020, não houve variação nessa porcentagem, que se manteve em 5,1%.

Avançar nas metas de qualidade

O PNE atual tem 20 metas, que versam sobre:

> Ampliação do acesso à educação infantil, ensino fundamental e ensino médio

> Ampliação da educação especial inclusiva

> Alfabetização

> Educação integral

> Aprendizado adequado na idade certa

> Escolaridade média da população

> Alfabetização e alfabetismo de jovens e adultos

> Eja integrada à educação profissional

> Educação profissional técnica de nível médio

> Acesso e expansão da educação superior.

> Titulação de docentes da educação superior

> Titulação de mestres e doutores na pós-graduação

> Formação inicial e formação continuada de docentes

> Valorização e plano de carreira docente

> Gestão democrática

> Financiamento

Texto com informações de Stephanie Kim Abe
Portal do Cenpec