Na segunda-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai passar a ter "a cara do governo". A declaração veio durante entrevista na Expo Dubai. Ao Estadão, Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV, afirma que é "inaceitável ingerência em um exame que até hoje passou por governos com diferentes ...
16/11/2021
O plenário aprovou nesta terça-feira (9/11) proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb. O texto segue para o Senado. A proposta pretende obrigar a destinação integral dos recursos que não forem efetivamente utilizados no desenvolvimento da ...
10/11/2021
A Câmara dos Deputados concluiu na noite de ontem (9) a votação, em segundo turno, da PEC 23. A proposta institui o calote em precatórios judiciais nas três esferas – especialmente na União –, escancara a compra de votos de parlamentares, podendo o orçamento secreto simplesmente se tornar prática institucionalizada, retira recursos da educação e demais ...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, também conhecida como PEC do Calote. Foram 15 votos a mais que os 308 necessários para aprovar uma alteração na Carta Magna. A base do governo de Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários (308) para aprovação de uma emenda à ...
04/11/2021
A Câmara aprovou em 1º turno, na madrugada desta quinta-feira 4, o texto-base da PEC dos Precatórios, que virou a obsessão do governo de Jair Bolsonaro com foco na eleição de 2022. O aval se deu após diversos adiamentos, já que a gestão federal teve dificuldade de reunir os votos necessários Foram 312 votos a favor e 108 contrários. Para ser ...