O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, divulgou os resultados mais recentes sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os dados estão distribuídos por anos finais do ensino fundamental regular e demonstram tendência de melhora. O calculo do Ideb e feito com base em dados de aprovação nas escolas e desempenho ...
18/09/2020
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14), a Lei 14.057, que “disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública”, entre outras questões. O projeto de lei nº 1.581/20, que deu origem à mencionada Lei, continha dispositivo que vinculava 60% dos recursos ...
14/09/2020
Apontado como o principal ator do processo educacional, o professor brasileiro tem uma média de remuneração que equivale a quase metade do recebem seus pares em países ricos —em geral com bons resultados educacionais. O abismo é um maior no ensino médio, segundo a OCDE. Os dados fazem parte da edição 2020 do Education at a Glance (educação num ...
12/09/2020
A Câmara e o Senado aprovaram o PL 1581/2020. O projeto de lei regulamenta a realização de acordos que envolvem precatórios e débitos judiciais da Fazenda Pública, autarquias e fundações públicas na esfera federal mediante concessão de descontos e possibilidade de pagamento parcelado. O projeto prevê que, em casos de ...
10/09/2020
Os futuros professores e profissionais de saúde que vierem a ingressar no governo terão estabilidade limitada e poderão ter cortes de salários e de jornadas se a proposta de reforma administrativa, encaminhada na quinta-feira (03/09) pelo governo ao Congresso, for aprovada. Eles estão fora do que o Ministério da Economia classifica como carreiras típicas de Estado. Não por acaso, ...
09/09/2020
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso, faz o Brasil voltar ao período anterior à Constituição Federal de 1988, transformando cargos públicos em moeda de troca política. Na análise do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a proposta do Bolsonaro enviada nesta ...