O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira, 24/05, por unanimidade, o pedido de criação de uma federação partidária entre os partidos PT, PC do B e PV. A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só por pelo menos quatro anos. Nesta modalidade de ...
25/05/2022
De autoria do deputado federal General Peternelli (União-SP), a PEC tem parecer favorável pela sua tramitação do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP). A proposta estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (24), mas não será votada nesta semana. A PEC propõe instituir a cobrança de mensalidade nas ...
Desde que a pandemia empurrou as aulas da escola para os meios digitais, milhares de crianças passaram a ter dados privados, como sua localização e comportamento online, coletados por sites e aplicativos usados no acesso a conteúdos educativos, seja de maneira declarada, seja secretamente. É o que aponta uma investigação internacional da Human Rights Watch (HRW) que analisou 165 ...
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 18/05 o texto base do PL 3.179/2012, com vistas a alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.090/90), a fim de dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. O projeto foi apresentado em 2012 e só se tornou viável a partir da eleição ...
20/05/2022
A APLB-Sindicato através da Regional Serrana convida os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação para participarem do encontro virtual sobre Precatórios do Fundef: Conjuntura Nacional e Uso dos 70% do Fundeb. O encontro acontece no dia 24 de maio, terça-feira, às 19h, pelo Google Meet, com a presença de Anizio Melo, Coordenador da APEOC-Sindicato e Frente Norte ...
15/05/2022
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada neste sábado, dia 07/05, Trabalhadores e Trabalhadoras do sistema municipal de ensino deliberaram pelo regulamento imediato da Comissão Técnica que vai fazer o levantamento financeiro para cálculo do reajuste salarial 2022 do magistério. Esse grupo será composto pela Assessoria Jurídica, Assessoria Contábil, diretores do Sindicato ...
07/05/2022
