A Portaria interministerial 3, do governo Bolsonaro, que altera a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e diminui o valor mínimo nacional a ser ...
07/12/2020
O decreto estadual que determina a suspensão das aulas na rede pública e privada na Bahia foi prorrogado até dia 17 deste mês. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O primeiro decreto de paralisação das aulas presenciais foi publicado em março, no início da pandemia do Covid-19 no estado baiano. Enquanto ainda dura a pandemia, esse decreto vem ...
02/12/2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a suspensão do plano da Política Nacional de Educação Especial, decretado por Bolsonaro, que criaria escolas especiais voltadas apenas para alunos com deficiências. Segundo Toffoli, esse projeto poderia "fragilizar a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou ...
Uma falha de segurança de notificações da Covid-19 do Ministério da Saúde expôs, por no mínimo seis meses, dados pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros. As informações de todos os indivíduos cadastrados no SUS ou beneficiários de um plano de saúde ficaram abertas para consulta. Segundo investigação feita pelo Estadão, ...
A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, realizou uma reunião virtual com a categoria no dia 23/11 para comunicar a reintegração do professor Gilvan Dias à função de coordenador do sindicato, já que ele foi afastado para concorrer ao cargo de vereador nas eleições municipais 2020 em Castro Alves. Participaram da reunião a diretoria do sindicato e demais ...
25/11/2020
Um relatório elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados identificou que o governo Bolsonaro descontinuou, deixou de implementar ou desidratou ao menos nove políticas públicas ou instâncias de deliberação para a garantia dos direitos da população negra e para o combate ao racismo no Brasil. QUEDA LIVRE Em 2019, o ...
20/11/2020
