Em reunião virtual com a categoria, o professor Gilvan Dias, coordenador da APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, apresentou os desdobramentos de uma vitória judicial que busca garantir o pagamento da correção do 13º salário de 2016 aos professores e professoras que trabalharam em jornada de 40 horas semanais.

O processo nº 8000762-41.2016.8.05.0053 encontra-se em fase de execução. Sendo assim, a APLB solicita que os profissionais apresentem a documentação necessária para o cálculo dos valores devidos.

A ação

A ação refere-se a uma situação ocorrida durante a gestão do então prefeito Clóvis Rocha (PSD). Naquele período, muitos professores e professoras, embora concursados para uma jornada de 20 horas semanais, trabalhavam 40 horas.

Em julho de 2016, diversos profissionais tiveram o salário e a jornada reduzida para 20 horas. No entanto, segundo a argumentação apresentada pela assessoria jurídica da APLB, essa redução não deveria desconsiderar o período em que os trabalhadores exerceram a carga horária ampliada no cálculo do 13º salário daquele ano.

“Ganhamos na Justiça essa ação que cobra o 13º salário que não foi pago integralmente. A APLB não está aqui para prejudicar ninguém. Precisamos que cada um de vocês que trabalharam 40 horas no ano de 2016 solicite a ficha financeira. Sabemos que muitos dos nossos filiados estão com dificuldades ao solicitar o documento no RH da Prefeitura, porque eles querem entregar no dia que quiserem, como se tudo girasse em torno deles. Marcamos essa reunião para mostrar a grande importância da documentação que estamos pedindo, pois precisamos dela para fazer a base de cálculo”, afirmou o coordenador.

Como proceder

Os professores e professoras que exerceram jornada de 40 horas em 2016 devem solicitar ao RH da Prefeitura a ficha financeira referente ao exercício de 2016 e o contracheque de janeiro de 2017. Após obter os documentos, devem entregá-los à APLB-Sindicato, para que Berenilton Leal, da GIPE Consultoria, realize os cálculos necessários à apuração dos valores eventualmente devidos a cada profissional.

A orientação da APLB é que os interessados providenciem a documentação o quanto antes, contribuindo para o avanço dos cálculos e dos procedimentos relacionados à execução da ação judicial.

Ivisson Costa (MTb 6006-BA)
Jornalista 

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