A APLB-Sindicato assinou um acordo com o Estado da Bahia para a implementação do Piso Nacional do Magistério Público. O acordo tem como objetivo garantir o cumprimento da decisão judicial que determina a implementação do piso salarial, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008, além de definir critérios e procedimentos para a cobrança dos valores retroativos ...
25/02/2026
Uma grande e histórica vitória foi conquistada pela APLB-Sindicato para os aposentados e pensionistas da educação da Bahia. Foi assinado no dia 18 de dezembro de 2026 o acordo que garante a atualização do piso salarial da categoria, fruto de uma longa luta construída com diálogo, responsabilidade e atuação sindical. Com a assinatura do termo, os valores atualizados ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Edital nº 01/2026, permitindo a antecipação de pagamento de precatórios do Estado da Bahia com deságio de 40%. A adesão deve ser feita por advogados e exclusivamente de forma eletrônica, de 19 de fevereiro a 20 de março de 2026. Os/as filiados/as à APLB-Sindicato podem fazer a adesão por meio do corpo ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) os professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao ...
24/02/2026
A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, obteve uma importante vitória na Justiça: o reconhecimento em 2ª instância ao recebimento do terço constitucional de férias calculado sobre o período integral de 45 dias. O julgamento confirmou entendimento já debatido em instância inferior, consolidando que o adicional de um terço deve incidir sobre todo o período ...
13/02/2026
A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, através de sua diretoria, emitiu uma Nota de Repúdio contra a postura da Secretaria Municipal de Educação por ignorar a representação sindical durante a Jornada Pedagógica 2026.Veja a nota na íntegra:Nota de RepúdioA APLB-Sindicato, entidade representativa dos Profissionais da ...
04/02/2026
