Cerca de 800 municípios têm até sábado (1º) para responder aos pedidos de providência iniciais feitos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre seus projetos de retomada de obras da educação básica.

Caso não atendam a essas diligências iniciais, os municípios correm o risco de que as obras paralisadas não sejam reiniciadas. Em caso de omissão, prefeitos e secretários municipais poderão ser responsabilizados.

Na sexta-feira passada (24), a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o FNDE se reuniram com presidentes de Tribunais de Contas e técnicos de Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Pará, os cinco estados que concentram mais de 50% dos municípios nessa situação.

Ao todo, houve 3.783 manifestações de interesse de retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação, de acordo com dados do Simec (Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). Desse total, 800 voltaram para análise do FNDE.

O investimento aproximado é de R$ 4,1 bilhões, que serão direcionados para obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas.

A partir da retomada, a expectativa é que as obras sejam concluídas em 24 meses, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo prazo. Ao todo, seriam criadas cerca de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino do país.

Em maio de 2023, o governo Lula (PT) publicou medida provisória para finalizar construções escolares para o ensino básico. Após um ano, contudo, nenhuma das 3.783 iniciativas cadastradas pelas prefeituras foi retomada, mostrou a Folha de SP

Texto com informações da Folha de SP