A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, segue trabalhando de forma incansável em busca de conquistas para a categoria da educação municipal. E mais um passo importante foi dado na última sexta-feira, dia 13/06, numa reunião entre a diretoria do sindicato com o prefeito Jadson Soares (PSD), vice-prefeita e secretária de administração e planejamento Fernanda Carvalho e Josemir Mota, secretário de relações institucionais e gabinete.

Durante as discussões, o professor Gilvan Dias, coordenador, debateu pontos de impacto econômico, como as perdas salarias acumuladas há mais de 08 anos, o que gera desmotivação na categoria, a pacificação sobre o pagamento do piso do magistério no vencimento base, sem unir gratificações para burlar a Lei Federal nº 11.738/2008, a concessão das progressões horizontal e vertical e a correção da folha de pagamento da educação, dado a existência de funcionários de outras secretarias recebendo pelo Fundeb.

O professor Gilvan também apresentou um levantamento detalhado com dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), mediante a prestação de contas da própria gestão, que aponta superávit nos recursos recebidos e não utilizados em 2024, nem no primeiro bimestre de 2025, chegando ao saldo no montante de R$ 35.350.853,14. E questionou: “Por que esse valor não está refletindo na valorização dos profissionais da educação?”.

Outro ponto debatido foi o excesso de contratações pela Secretaria de Educação, uma situação grave que direciona recursos que poderiam ser destinados à melhoria salarial dos efetivos, formação continuada e condições adequadas de trabalho para os profissionais da carreira.

“Se não há vagas reais, por que há tantos contratados? Já passou da hora de fazer o enquadramento e valorizar de verdade nossos profissionais. Isso está previsto no Plano Municipal de Educação – PME, meta 17 e 18. Só assim vamos evitar tanta precarização existente, que destrói a qualidade da educação”, afirmou o professor Gilvan.

O que disse o Prefeito 

Atencioso às demandas, o prefeito Jadson reafirmou sua postura de diálogo aberto e transparente e prometeu se reunir com as secretarias municipais de administração e planejamento, educação e finanças para avaliar os impactos das contratações, com o compromisso de corrigir distorções nas receitas e despesas do Fundeb, ganhando fôlego e valorizando os profissionais.

“Nosso governo tem como princípio ouvir e dialogar para construir soluções de forma conjunta. Eu não tenho problema algum em sentar com todas as classes. As pessoas precisam tratar bem as outras, e esse é o meu papel. Não estou aqui para punir ninguém”, disse o prefeito Jadson.

O chefe do executivo se comprometeu a regulamentar, via decreto, a Comissão do Enquadramento de 20 horas para 40 horas dos professores de carreira e a COPEA - Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira, ambas importantes para valorização permanente da categoria.

Sobre a data fixa para pagamento dos salários do funcionalismo municipal, a gestão fará um estudo para unificar os pagamentos dos estatutários, celetistas e temporários, para que ninguém sofra ao receber de forma atrasada ou em datas diferentes.

Sobre as licenças prêmio, o prefeito garantiu que todas que chegaram ao seu gabinete já estão assinadas, aguardando apenas a liberação, de acordo com a programação de cada secretaria.

Além disso, o prefeito mencionou da necessidade de um esforço conjunto para matricular mais alunos no sistema municipal de ensino em todas as modalidades, isso é um fator crucial para maior alocação dos recursos do Fundeb.

Sobre o cumprimento dos 200 dias letivos, estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a diretoria da APLB reforçou que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a regularidade do calendário escolar, respeitando a carga horária mínima de aula a ser ofertada ao alunado.

Outra medida importante que o prefeito Jadson expôs foi a preocupação com o bem-estar, a saúde e qualidade de vida dos profissionais de educação. Nesse sentido, o gestor propôs uma parceria de forma integrada com o sindicato para beneficiar a categoria com serviços diretos de saúde, psicologia e segurança de trabalho.

A gestão também se colocou à disposição para fazer uma festa em homenagem aos professores no dia 15 de outubro.

Próximos passos

Diante da importância da abertura ao diálogo entre a diretoria da APLB e o Executivo, ficou acordado que as discussões terão continuidade em novos encontros com a formação da COPEA. Será marcada uma Assembleia Geral com a categoria no mês de julho para alinhamento de estratégias.

Contribuíram com as discussões a vice-coordenadora Edna Barbosa, e Adalci Aquino, suplente. A APLB-Sindicato espera que o Governo Municipal faça valer tudo o que foi discutido, e reforça que continuará lutando para que os compromissos firmados nesta primeira reunião se transformem em ações concretas.  Já dizia o refrão bem conhecido da canção de Geraldo Vandré no final dos anos 1960: "quem sabe faz a hora, não espera acontecer".

Ivisson Costa (MTb 6006-BA) 
Jornalista 

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