A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, realizou nesta quarta-feira, dia 11/03, uma reunião on-line com a categoria para discutir a situação dos precatórios do Fundef, o andamento das ações judiciais, o financiamento do Fundeb e os problemas gerados pela antecipação do sábado letivo em feriado e o elevado número de contratos temporários nas ...
11/03/2026
Uma grande e histórica vitória foi conquistada pela APLB-Sindicato para os aposentados e pensionistas da educação da Bahia. Foi assinado no dia 18 de dezembro de 2026 o acordo que garante a atualização do piso salarial da categoria, fruto de uma longa luta construída com diálogo, responsabilidade e atuação sindical. Com a assinatura do termo, os valores atualizados ...
25/02/2026
A APLB-Sindicato assinou um acordo com o Estado da Bahia para a implementação do Piso Nacional do Magistério Público. O acordo tem como objetivo garantir o cumprimento da decisão judicial que determina a implementação do piso salarial, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008, além de definir critérios e procedimentos para a cobrança dos valores retroativos ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o Edital nº 01/2026, permitindo a antecipação de pagamento de precatórios do Estado da Bahia com deságio de 40%. A adesão deve ser feita por advogados e exclusivamente de forma eletrônica, de 19 de fevereiro a 20 de março de 2026. Os/as filiados/as à APLB-Sindicato podem fazer a adesão por meio do corpo ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) os professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao ...
24/02/2026
A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, informa aos filiados e filiadas que os processos judiciais referentes aos Precatórios do Fundef e do Fundeb continuam sendo acompanhados pela entidade sindical. De acordo com a advogada Dra. Priscila Costa, do setor jurídico da APLB, o processo relativo ao Fundef (1998-2006) da cidade do poeta ...
22/02/2026
