O Projeto de Lei 2.497/21, aprovado na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, quer trazer o ensino híbrido (remoto e presencial) para a realidade da educação básica, em articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). De acordo com o substitutivo aprovado, de relatoria do deputado Ismael (PSD-SC), as atividades a distância do ensino ...
17/07/2024
A Câmara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei 5.230/23 da reforma do Ensino Médio. Rejeitando as mudanças propostas pelo Senado Federal, consideradas pela CNTE como mais benéficas para a proposta, o texto segue para sanção presidencial. A versão aprovada foi um substitutivo do relator na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE). O ...
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou a Portaria nº 41 nesta terça-feira, 2 de julho. O documento prevê a instituição de Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de debater o estabelecimento de diretrizes nacionais para o Profissional de Apoio ...
Como uma ameaça à educação pública, a privatização de escolas avança no Brasil. Depois de Paraná e São Paulo, o governo do Rio Grande do Sul está dando sequência ao seu plano de entregar a gestão escolar à iniciativa privada e assim estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPPs) para terceirizar obras e serviços não ...
A baixa frequência de concursos públicos deixa as unidades escolares, sobretudo em regiões vulneráveis, sem profissionais com formação adequada para atuar em sala de aula e um contingente de docentes sem encontrar emprego em cargos efetivos na área. Os dados são de um diagnóstico feito pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em parceria com o Movimento ...
A notícia que tomou conta do país na última semana foi a ação do Governo do Estado do Paraná em selecionar quase 10% das escolas de sua rede de ensino estadual para, como projeto-piloto, experimentar em 200 unidades escolares a privatização de sua gestão. Os estados de São Paulo e de Minas Gerais seguem, em diferentes estágios, a mesma toada, querendo experimentar ou ...
19/06/2024