O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (dia 09) o julgamento que pode redefinir a forma como o Piso Nacional do Magistério é aplicado nas redes pública de ensino federal, estadual e municipal. A análise será feita em plenário virtual até o dia 15 de maio e tem relatoria do ministro Cristiano Zanin.

Na ação, sindicatos de professores pedem que o piso nacional seja reconhecido como o valor base do vencimento inicial da carreira docente, o que pode impactar diretamente a estrutura remuneratória de professores em todo o país. O processo tem como pano de fundo o Tema de Repercussão Geral nº 1.218, que deve orientar futuras decisões judiciais sobre o tema.

A principal controvérsia gira em torno da interpretação do piso: se ele representa um valor mínimo que todos os professores devem receber, independentemente do nível na carreira, ou se deve ser aplicado apenas como salário base para docentes em início de carreira, sendo progressivamente ampliado com promoções e progressões.

A decisão do STF será determinante para o futuro da valorização da carreira docente.

Texto com informações do O Liberal
Foto: Sumaia Vilela / Agência Brasil