Nesta quarta-feira, 26/11, o Fórum Municipal de Educação realizou uma Audiência Pública para avaliar o atual Plano Municipal de Educação (PME 2015-2025). O evento, realizado na Câmara de Vereadores, reuniu profissionais da educação, gestores, conselhos, representantes do executivo, legislativo, sociedade civil, controle social e toda a comunidade escolar.

Durante a audiência, foi apresentado o balanço dos últimos dez anos, apontando metas e prioridades para o próximo decênio com o novo PME. As apresentações destacaram resultados positivos, avanços importantes e pontos que precisam de atenção para fortalecer as políticas educacionais.

O professor Gilvan Dias, coordenador do Fórum, apresentou as metas 17 e 18 que tratam da valorização profissional. Segundo ele, houve inúmeras dificuldades para quantificação dessas metas.

“Quando se trata da valorização profissional eu tenho que falar da jornada de trabalho, do piso nacional do magistério e da qualificação por meio de formação continuada. Estou falando de política de Estado, e não de governo. Por isso, essas metas não avançaram como deveriam, porque é necessário sensibilidade de quem está à frente da gestão dos recursos. Nossos profissionais precisam ser reconhecidos e valorizados pelo trabalho que cada um tem”, pontuou.

Gilvan destacou ainda que grande parte das ações previstas no PME depende de vontade política, especialmente no que diz respeito ao Enquadramento para 40 horas e a realização de um novo concurso público. A Meta 18, indicador 1, estabelece que 90% dos cargos da rede municipal de ensino devem ser ocupados por profissionais efetivos do magistério, mas, segundo ele, essa diretriz não tem sido cumprida.

“São mais de 1000 contratos temporários, então a partir disso fica claro que não há esforço nenhum para cumprir. Sabemos que são metas difíceis, que precisam do posicionamento da gestão. Com isso não estou me referindo apenas à Secretaria da Educação. Precisamos observar quem está no comando, quem dita as regras, quem é que define os rumos da política educacional”, afirmou.

A Audiência Pública para tratar do PME (2015-2025) representou uma etapa fundamental no processo de monitoramento e a avaliação das metas educacionais, garantindo que as políticas públicas locais estejam alinhadas às necessidades da população e às diretrizes nacionais da educação.

Acesse aqui o PME (2015-2025) na integra.

Ivisson Costa (MTb 6006-BA) 
Jornalista 

Contatos para a imprensa:
[email protected]
WhatsApp: (75) 9 8142-1899
Instagram: @aplbcastroalves