Com 233 assinaturas, a proposta que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para cada dia de folga, a chamada de escala 6x1, já supera o número mínimo de adesões para ser protocolada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados. Capitaneada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), a ideia de reduzir a jornada a quatro dias por semana partiu do ...
22/11/2024
Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado pela organização Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, ...
18/11/2024
A APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, representada pelo professor Gilvan Dias e professora Edna Barbosa, marcaram presença na culminância do Projeto de Leitura do Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães, com objetivo de valorizar o trabalho da equipe pedagógica e dos alunos, diante da importância do hábito da leitura como um caminho de transformação e ...
14/11/2024
Da série era só o que faltava! O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira, 06/11, uma Reforma Administrativa que, na prática, é um duro golpe contra o funcionalismo público de todo o país. Mesmo totalmente inconstitucional, medida está concluída e atinge em cheio também os atuais servidores. Segundo matéria na CNM, "na prática, a decisão acaba ...
07/11/2024
A decisão do Plenário do STF, tomada ontem (6), sobre a constitucionalidade da quebra de obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública direta, de autarquias e das fundações públicas das três esferas da União, encerrou, de forma negativa, uma contenda que se arrastava há 26 ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 6, o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que acabou com a obrigatoriedade do regime jurídico único e dos planos de carreira para servidores públicos. Este ponto da reforma estava suspenso desde 2007 por uma decisão provisória do STF. A nova decisão do Supremo ...
