Mais um passo rumo à garantia de direitos básicos aos estudantes foi dado no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.696/23, que torna dever do Estado em relação à educação pública a disponibilidade de água potável e a construção de infraestrutura física e sanitária adequada para o acesso e permanência de ...
14/04/2024
Confira na integra a Nota de Esclarecimento da APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, sobre a real situação dos precatórios resultantes das ações judiciais ao FUNDEF do sistema municipal de ensino. NOTA DE ESCLARECIMENTOA APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, legítima entidade representativa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da ...
26/03/2024
Nesta sexta-feira, dia 22/03, a APLB-Sindicato, Núcleo Castro Alves, promoveu a primeira Assembleia Geral de 2024 com trabalhadores e trabalhadoras da educação pública municipal. O evento aconteceu no Salão Paroquial com o objetivo de discutir e deliberar assuntos de interesse da categoria. Durante o encontro, a classe trabalhadora debateu os recentes movimentos de luta pelo Piso Salarial ...
22/03/2024
Piso é Lei, pagar é dever! O Supremo Tribunal Federal julgou totalmente constitucional a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica (PSPN). Isso quer dizer que os efeitos da medida cautelar concedida, pelo STF, aos governadores e prefeitos foram anulados pelo Poder Judiciário, e que ...
19/03/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 19/03, o professor Gilvan Dias e a professora Edna Barbosa participaram da reunião da Delegacia Sindical do Planalto. O encontro aconteceu no Salão Paroquial do município de Conceição do Almeida e reuniu representantes dos núcleos sindicais de Cruz das Almas, Sapeaçu, Castro Alves, São Felipe, Conceição do Almeida e Dom Macedo ...
O dia 19 de março é um dia de luta para os trabalhadores e trabalhadoras da Educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação convocou as entidades sindicais a realizarem mobilizações em todo o Brasil em defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério, Carreira e do Ensino Médio. “Devemos ampliar as nossas mobilizações em ...
18/03/2024
