O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 17 de julho, o projeto de lei nº 6.230/2023. O texto altera a lei nº 9.795/1999 e passa a assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. A sanção fortalece ...
24/07/2024
Era só o que faltava! Achando pouco o fato de os profissionais da Educação Básica pública ganharem em média salários muito abaixo do que ganham servidores de outras áreas com a mesma qualificação, a equipe econômica do governo Lula (PT) estaria estudando medidas para atacar brutalmente o Fundeb e o Piso Nacional do Magistério. Suposto motivo: "equilibrar as ...
17/07/2024
O Projeto de Lei 2.497/21, aprovado na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, quer trazer o ensino híbrido (remoto e presencial) para a realidade da educação básica, em articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). De acordo com o substitutivo aprovado, de relatoria do deputado Ismael (PSD-SC), as atividades a distância do ensino ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei 5.230/23 da reforma do Ensino Médio. Rejeitando as mudanças propostas pelo Senado Federal, consideradas pela CNTE como mais benéficas para a proposta, o texto segue para sanção presidencial. A versão aprovada foi um substitutivo do relator na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE). O ...
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou a Portaria nº 41 nesta terça-feira, 2 de julho. O documento prevê a instituição de Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de debater o estabelecimento de diretrizes nacionais para o Profissional de Apoio ...
Como uma ameaça à educação pública, a privatização de escolas avança no Brasil. Depois de Paraná e São Paulo, o governo do Rio Grande do Sul está dando sequência ao seu plano de entregar a gestão escolar à iniciativa privada e assim estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPPs) para terceirizar obras e serviços não ...
